O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (30), em sabatina realizada pela Folha e pelo UOL, que a Planta Genérica de Valores (PGV) --documento que contém o valor do metro quadrado das vias da cidade-- será reajustada em 2014. Com isso, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) da maioria dos moradores da capital paulista deverá subir.
"É uma obrigação legal, aprovada pela Câmara dos Vereadores. O que nós vamos cuidar é para que não haja distorções, sobretudo para cima, que possa representar um tipo de majoração que comprometa os moradores da cidade. Há um cuidado hoje da Secretaria de Finanças muito grande com esse tipo de movimentação. Cumpre-se a lei, mas com os cuidados devidos", disse o prefeito.
Lei aprovada pela Câmara Municipal na gestão de Gilberto Kassab prevê a atualização da PGV a cada dois anos. Questionado se o reajuste do IPTU não lhe causará rejeição, Haddad afirmou que a lei será cumprida em 2014, mas a prefeitura buscará "justiça tributária."
"Se ela [a revisão da planta] for feita com justiça tributária, não [causará rejeição] O risco que o prefeito corre quando reavalia a planta genérica é errar na maneira como fez a apuração dos dados e não considerar que de um ano para o outro as pessoas têm restrições", disse.
Para Haddad, a atualização da PGV "tem que ter alguma previsibilidade" para o contribuinte não ser surpreendido com um aumento bruco no imposto. "Você modula esse tipo de ação, que é devida, porque tudo tende a ter alguma majoração, porque você vai contratar mais médicos, vai reajustar salário do funcionário público, assim por diante, então é razoável que uma cidade busque se financiar, mas a justiça tributária é aquilo que o cidadão considera neste momento."
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