Delegado geral do RN pode pagar multa por não esvaziar cadeia, diz MP

Para o promotor Wendell Beetoven, Polícia Civil descumpre ordem judicial.

Núcleo de Custódia em Natal continua com o dobro da capacidade de presos (Foto: Ricardo Araújo/G1)

 

Juiz interditou Núcleo de Custódia em agosto e mandou retirar os presos.

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Após mais uma fuga do Núcleo de Custódia, no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal (fato ocorrido na noite desta quarta-feira, 27), o Ministério Público do Rio Grande do Norte afirmou que estuda a possibilidade de pedir à Justiça aplicação de multa pessoal ao delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, caso os presos detidos no local não sejam removidos.

O promotor Wendell Beetoven, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Rio Grande do Norte - e autor da ação que exigia a transferências dos presos do Núcleo de Custódia para locais adequados -, explicou que a multa pessoal ao delegado geral é uma forma de tentar fazer com que a autoridade cumpra a determinação judicial.
O G1 entrou em contato com o delegado geral, Fábio Rogério. No entanto, por duas vezes, ele disse que não poderia tratar do assunto porque estava em audiência.
“Nós já temos uma decisão judicial determinando a desocupação do Núcleo de Custódia, eu não entendo porque essa medida não é cumprida. De qualquer forma, eu vou analisar o processo e a possibilidade de pedir uma multa pessoal ao delegado geral de polícia para ver se assim ele cumpre a ordem judicial”, disse o promotor.
O Núcleo de Custódia é a única unidade prisional do estado que não é mantida pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e sim pela Polícia Civil. Ele foi aberto em novembro de 2011 pela necessidade de abrigar presos que estavam detidos em delegacias da cidade.
“O Ministério Público entra com a ação judicial, a Justiça determina a desocupação, e a autoridade responsável não cumpre. Ele está amparado por uma decisão judicial para desocupar o prédio, porque não o faz?”, afirmou o promotor.
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho – que acatou pedido do MP na ação e determinou a transferência dos presos do Núcleo de Custódia em agosto do ano passado- informou que  tomará as medidas cabíveis quando provocado pelo Ministério Público.
Núcleo interditado

O Núcleo de Custódia da Polícia Civil não pode receber novos preso. Por determinação da Justiça, ainda em agosto do ano passado, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do RN foi obrigada a remover todos os detentos do local. Segundo o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, a unidade não apresenta infraestrutura adequada.

No mês passado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) deu início à transferência. No entanto, segundo a própria diretora, a unidade continua recebendo presos, principalmente durante os finais de semana.

Fernanda Zauli Do G1 RN