Alimentada pelo rio Piranhas/Açu, a barragem Armando Ribeiro tem uma perda de água, por dia, de mais de 1 bilhão de litros
A Agência Nacional de Águas (ANA) suspendeu temporariamente a captação de águas para irrigação no rio Piranhas, no trecho entre a confluência com o rio Piancó e o remanso da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na região do Vale do Açu. A medida, tomada para que o nível do rio seja regulado, de forma a garantir a normalidade ao abastecimento de 34 cidades, é válida até o dia 29 deste mês, segundo nota do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.
A decisão da ANA deve-se à drástica redução do nível do rio Piranhas nas proximidades da sede do município de Jardim de Piranhas, nos últimos cinco dias. A medida também afeta os açudes Curema e Mãe D’Água, ambos na Paraíba.
De acordo com o Coordenador do Setor de Outorgas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Nelson Cesio, irrigantes da região não estão cumprindo a resolução 614/2014, que regula a área e horários para que a irrigação seja feita, ameaçando assim o abastecimento das cidades que ficam nas imediações do Vale. A Semarh não soube informar o número de pequenos produtores atingidos.
“Essa resolução vem para balancear a vazão do rio no sentido de não prejudicar o abastecimento das cidades”, explica Nelson Cesio. A medida não altera a vazão da barragem e a suspensão do uso da água pelos irrigantes servirá para aumentar o nível do rio e garantir que não haja problemas no abastecimento dos municípios. “A vazão da barragem é de 3,98 metros cúbicos por segundo, o que seria suficiente tanto para a irrigação quanto para as cidades, se os irrigantes colaborassem”, afirma.
Segundo ele, existem ações no sentido de conscientizar os irrigantes para o cumprimento das normas da ANA. “Várias reuniões estão sendo feitas com os donos de terras para conscientizá-los quanto ao uso racional da água na irrigação. Estamos explicando que a água está pouca e que as normas devem ser cumpridas”, informa.
Além das reuniões coordenadas pela Semarh, a ANA está fiscalizando os lotes para identificar os infratores, que serão autuados e, nos casos de reincidência, multados. A Agência também avalia mudar as normas de irrigação, tanto no sentido de diminuir o tamanho dos lotes - que atualmente podem medir até 5 hectares -, como a frequência e horários permitidos - hoje, as plantações podem ser irrigadas três vezes por semana (terça-feira, quinta-feira e sábado), nos horários entre 21h30 e 6h. “Caso as medidas disciplinares não tenham efeito, a ANA pode diminuir ainda mais o período e o tamanho das áreas irrigadas”, afirma Nelson Cesio.
A maioria das plantações nessa região do Vale do Açu é de capim para o gado, mas existe também a agricultura de subsistência, como milho e feijão. O presidente da Federação dos Agropecuaristas do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, demonstrou preocupação com o aumento da seca e ressaltou a necessidade de ações do governo por meio da perfuração de poços. “A tendência é que nesse período de seca, a suspensão da irrigação se torne sistemática, o governo precisa agir antes e garantir que os prejuízos sejam mínimos”, sugeriu.
Medidas da Ana
Fica suspensa, até o dia 29/09/2014 (segunda-feira), as captações de água no Açude Curema, no Açude Mãe-D’Água e no rio Piranhas (trecho compreendido entre o Açude Curema e o remanso do Açude Armando Ribeiro Gonçalves);
Fica suspensa, inclusive, a operação do Canal da Redenção;
As regras de restrição de uso de água estabelecidas pela resolução da ANA nº 641/2014 serão revistas, devendo haver redução do total de horas de irrigação por semana.
Tribuna do Norte
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