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As empresas de construção civil, varejo, industrialização, manutenção e reparo de embarcações, enquadradas na desoneração da folha de pagamento desde o dia 1º de abril, buscam tirar todas as dúvidas e se organizar para modificar a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal de 20% incidentes sobre a folha de pagamento pela aplicação de alíquota sobre o valor da receita bruta, que pode ser de 1% ou 2% de acordo com a atividade à qual a empresa está enquadrada. Se a substituição parece simples na teoria, na prática muitos estão confusos para identificar se estão inseridos ou não na desoneração, visto que serviços específicos são alvos do benefício. A gestora de Pessoal da Rui Cadete Consultores, Érica Trindade, exemplifica que na construção civil uma só empresa desempenha várias atividades, das quais nem todas estão obrigatoriamente contempladas pela desoneração. “Nessa situação, cabe ao setor financeiro separar as receitas de acordo com cada serviço para que o contador possa identificar individualmente como será a contribuição previdenciária patronal”, sugere a gestora.
Para as empresas que faturarem receita bruta igual ou superior a 95% dentro da desoneração da folha, considera-se como 100% enquadradas no benefício, enquanto as contempladas que possuem várias filiais devem calcular a receita total centralizada na matriz, assim como os recolhimentos. As retenções de INSS para a contratação de serviços executados mediante cessão de mão de obra das empresas de manutenção e reparação de embarcações, que antes incidiam sobre 11% do valor bruto da nota fiscal, com a desoneração diminuem para 3,5% do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviço, sendo a importância retida recolhida em nome da empresa contratada. “Essas e outras mudanças proporcionadas pela desoneração da folha de pagamento têm como objetivo diminuir os custos dos encargos do empresariado com funcionários, estimular o registro dos empregados e a contratação de mais pessoas”, afirma Érica Trindade. Em vigor desde 2011 no país, a medida faz parte do Plano Brasil Maior, do Governo Federal, com vista em sustentar o crescimento econômico do país. Hoje em dia, 42 setores são contemplados pelo benefício e para 2014 já foi anunciada a inserção de outros14, conforme publicado no “Diário Oficial da União” do último dia 04.
Na Rui Cadete Consultores, vários clientes foram enquadrados no benefício a partir deste mês, por isso as equipes estão estudando cada empresa para identificar seus perfis e analisar a melhor maneira de organizar suas receitas. “A validade da medida é a partir da competência de abril, mas como a folha de pagamento é fechada apenas no fim do mês e as contribuições podem ser pagas até o dia 20 de maio, ainda há tempo de todos os empresários se adaptarem à desoneração”, completa Érica.
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