Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições deste ano, no dia 26 deste mês, não poderão mais ser presos a partir deste sábado (11).
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral, os postulantes a cargo no Executivo ou no Legislativo só poderão ser detidos em caso de flagrante.
Também segundo a lei, de 30 de setembro até o período de 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a menos que pego em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Presos no primeiro turno
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou ao menos 1.662 ocorrências no primeiro turno. Segundo balanço feito pela Justiça Eleitoral, 55 candidatos e 496 eleitores foram presos por irregularidades. Em Alagoas, um candidato ao Senado chegou a agredir uma eleitora.
Presos eleitores
Cerca de 1.505 presos provisórios e 4.327 adolescentes infratores estão aptos a votar no Estado de São Paulo. O número representa um crescimento de 31% com relação aos inscritos nas eleições de 2010, quando o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) começou a implementar o voto para esta fatia da população.
Do UOL, em São Paulo
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