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sábado, 28 de setembro de 2013

Governo do RN pede que hospital alvo de operação forneça informações

Polícia Civil cumpriu mandado no hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.
Operação Ponto Final investiga pagamentos indevidos a servidores.
Documentos foram apreendidos no Tarcísio Maia
(Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) solicitou à direção do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, na região Oeste potiguar, que forneça as informações pedidas na investigação sobre possíveis fraudes em plantões. A unidade hospitalar foi alvo de uma operação da Polícia Civil nesta sexta-feira (27), quando foram apreendidos documentos. A operação Ponto Final investiga pagamentos indevidos em plantões no hospital.

De acordo com o delegado Fabio Montanha, da 1ª Delegacia de Polícia de Mossoró, as investigações começaram em maio deste ano após denúncias de que servidores estariam recebendo o pagamento por plantões que não foram cumpridos. O delegado informou que ainda não é possível precisar quantos servidores teriam recebido os valores referentes aos plantões sem cumprí-los e nem o valor pago indevidamente.

Em nota, a Sesap diz estar atenta a qualquer ato ilícito no quadro da rede de saúde e informa que vem trabalhando de maneira responsável e transparente para facilitar a disponibilização das informações solicitadas pelos órgãos de fiscalização da gestão pública.

A Sesap esclarece ainda que o Hospital Regional Tarcísio Maia possui autonomia administrativa e financeira, sendo de sua responsabilidade a gestão de todo o pessoal de seu quadro efetivo, ou temporário, quanto ao cumprimento de escalas de plantão, jornada diária de trabalho, férias e licenças diversas, e tudo que se refere à vida funcional dos servidores ali lotados, como a contratação e até o desligamento por aposentadoria, transferência e afastamentos diversos.

Segundo a secretaria, o controle do ponto eletrônico foi regulamentado em Portaria Interna e que o uso dos referidos equipamentos é de responsabilidade de cada unidade, incluindo manuseio, conservação e emissão de relatórios ao final de cada mês, além do envio de faltas e ausências não justificadas para desconto pelo nível central da Sesap.

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