A partir desta semana, começando pela Zona Oeste, a Polícia Rodoviária Estadual intensificou a fiscalização ao serviço de mototáxi no município, tomando como base a Resolução nº 356, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que “estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta”.
A prefeitura também fiscalizará junto aos prestadores desse serviço a presença do alvará individual credenciado pelo Poder Executivo, veículo com placa vermelha (frete) e observação na carteira de nacional de habilitação onde conste que o motociclista “exerce atividade remunerada”.
Já o 3º DPRE será responsável por aferir o uso de colete refletivo com selo do INMETRO, protetor de moto (“mata-cachorro”) e antena corta-pipa, além da habilitação para atividade remunerada e o uso regular da placa vermelha.
A prefeitura também fiscalizará junto aos prestadores desse serviço a presença do alvará individual credenciado pelo Poder Executivo, veículo com placa vermelha (frete) e observação na carteira de nacional de habilitação onde conste que o motociclista “exerce atividade remunerada”.
Já o 3º DPRE será responsável por aferir o uso de colete refletivo com selo do INMETRO, protetor de moto (“mata-cachorro”) e antena corta-pipa, além da habilitação para atividade remunerada e o uso regular da placa vermelha.
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