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terça-feira, 13 de agosto de 2013

Joaquim Barbosa muda a ordem do julgamento de recursos do mensalão Ele pretendia começar com os chamados "embargos infringentes". Mas o Plenário não estará completo na quarta feira (14).




O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, mudou a ordem de julgamento dos recursos dos condenados do mensalão. Ele pretendia iniciar com a discussão sobre os chamados "embargos infringentes", mas o Plenário não estará completo na quarta feira (14).

O Supremo precisa decidir se o tribunal irá aceitar os embargos infringentes, que podem ser usados quando o réu tem ao menos quatro votos favoráveis à absolvição. No julgamento do mensalão, essa é a situação de 11 réus. Entre eles, está o ex-ministro José Dirceu. Há uma discussão entre os ministros se os embargos infringentes ainda são válidos. Se os embargos forem aceitos, o julgamento dos 11 réus poderá ser reaberto.

Joaquim Barbosa adiou a discussão porque o tema deverá ser decidido por uma margem muito pequena de votos e o Plenário não estará completo na quarta-feira (14). O ministro Teorí Zavascki estará ausente, de luto pela morte da mulher nesta segunda-feira (12).

O julgamento começará pelos embargos de declaração, em que os réus não contestam a condenação. Eles somente pedem uma revisão das penas.

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