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domingo, 21 de julho de 2013

Contingenciamento afeta programa para combate ao uso de drogas


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O Brasil tem 2,6 milhões de usuários de crack e cocaína, sendo que metade é dependente (1,3 milhão). Apesar disso, e das constantes preocupações para acabar com cracolândias em todo o país, o governo desembolsou apenas 9,6% do total de R$ 373 milhões autorizados para o orçamento do programa “Coordenação de Políticas de Prevenção Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas” em 2013. O percentual equivale a R$ 35,9 milhões, valor que inclui restos a pagar. No ano passado o programa também apresentou dificuldades de execução.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o limite orçamentário do programa foi estabelecido em R$ 97,5 milhões, isto é, redução de 74% em relação ao que estava autorizado em orçamento. Porém, mesmo considerando o contingenciamento, apenas 14,9% dos recursos foram empenhados, ou seja, reservados em orçamento para gasto posterior.

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