Ministério Público denuncia Vivaldo Costa e mais dois assessores

Heitor Gregório destaca em seu Blog que já está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), uma denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP), contra o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) e mais dois assessores: Jadson Ribeiro de Paiva Marino e Soraya Bernardo de Medeiros.

A denuncia é por desvio de dinheiro público, cometendo o crime descrito no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, na medida em que subtraíram recursos públicos, para proveito próprio e/ou alheio. Vivaldo vai responder por crime de Peculato e a pena é reclusão, de dois a doze anos, e multa. O processo será julgado pelo desembargador Ibanez Monteiro.

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