MP desarticula esquema de revenda ilegal de combustíveis no RN

Operação Drible foi deflagrada na manhã desta terça (13) em seis cidades.
Além da revenda ilegal, grupo investigado sonegava impostos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, numa ação conjunta com a Secretaria de Estado de Tributação (SET), Polícias Rodoviária Federal e Civil e Agência Nacional do Petróleo (ANP) deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), a Operação Drible. A ação tem como objetivo desarticular um grupo atuante em toda a cadeia do comércio de combustíveis no Rio Grande do Norte. Dos quatro mandados de prisão expedidos pela Justiça, dois já foram cumpridos. A assessoria de imprensa do MPE, entretanto, não confirmou ainda quem foi preso e em quais cidades ocorreram as prisões.
No total, foram cumpridos quatro mandados de prisão e 16 de busca e apreensão contra suspeitos da prática de irregularidades na aquisição, distribuição e revenda de combustíveis por postos pertencentes ao grupo criminoso. A ação ocorreu simultaneamente nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró. O inspetor Aliathar Gibson, da PRF, evitou comentar a Operação Drible alegando que os mandados de prisão e busca e apreensão ainda estão sendo cumpridos.

As investigações apontaram que o prejuízo aos cofres do Estado somam mais de R$ 7 milhões somente pela sonegação fiscal na comercialização de álcool. Durante a investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pelas Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa do Consumidor e pela Polícia Civil, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação, foram constatados indícios das seguintes práticas ilícitas pela quadrilha: distribuição ilegal de álcool combustível, concorrência desleal, adulteração de combustível, lavagem de ativos, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra a ordem tributária – sonegação de tributo e crimes de corrupção ativa, entre outros.
Desde 2005 a quadrilha já adquiriu, de forma irregular, um volume aproximado de 16,3 milhões de litros de álcool, produzindo no mercado varejista de combustíveis um desequilíbrio entre os concorrentes. O grupo possui mais de vinte postos de combustíveis distribuídos em todo o Estado. As investigações apontam que a quadrilha adquiria álcool hidratado para outros fins diretamente de Usinas de cana-de-açúcar e abastecia seus postos de combustíveis e de terceiros, se beneficiando, com isso, da concorrência desleal; pois revendia álcool sem adquiri-lo das distribuidoras reguladas e fiscalizadas pela ANP.
Dessa forma, eles adquiriam o produto por preços mais baixos e carga tributária menor. O álcool era retirado diretamente nas usinas por empresas fantasmas (baixadas, inaptas ou inativas) ou em nome de laranjas, muitas delas criadas em outros Estados da Federação. Essa simulação permitia que o combustível fosse destinado aos próprios postos da rede varejista dos investigados, ainda que a nota fiscal destinasse a pessoa jurídica de outro Estado, fechando assim o ciclo criminoso, revendendo sem o pagamento dos impostos.
Além da sonegação fiscal, há indícios de que o grupo também adulterava os combustíveis com a mistura de gasolina comum em tanques para gasolina aditivada, bem como por meio da colocação de aditivo na gasolina comum de forma manual nos próprios postos de combustíveis.
 Do G1 RN